Pagamento por servicos ambientais de protecao às nascentes como forma de sustentabilidade e preservacao ambiental
Tipo de material:
TextoIdioma: portugues Detalles de publicación: Conselho da justicia federal, 2012.Edición: 1 edISBN: - 9788585572969
| Tipo de ítem | Biblioteca actual | Colección | Signatura topográfica | Copia número | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Libros/ General
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8-Panamá, Biblioteca Judicial "Rodrigo Molina Amuy" Fondo general | Col. General | D348.4 TEI e.1 8 (Navegar estantería(Abre debajo)) | e.1 | Disponible | 005041 |
Objetiva este trabalho desenvolver o tema relativo à preservacao e recuperacao das nascentes de água, conjugando uma conduta ativa do Estado e ou da sociedade, consubstanciada num Oagamento por Servico Ambiental -PSA (contrapartida financeira), precipuamente, ao míni e pequeno ruralista, pela preservacao e recuperacao das nascentes de água.
Auxilia a fixacao do homem no campo, valoriza suas acoes e, enfim, promove melhor integracao e eficiencia às ecoes de conservacao do meio ambiente. O tema será abordado em cinco capítulos. O primeiro com vistas a auxiliar na conscientizacao sobre essencialidade da água e a gravidade que permeia o risco de sua escassez. O segundo capítulo ciuda da tutela jurídica da água no Brasil. Prosseguindo, o terceiro capítulo versa sobre os incentivos legais à preservacao e à gestao das àguas. O quarto capítulo mostra a nova visao da natureza como prestadora de servicios ambientais, sendo apresentados os conceitos de servicos ambientais, bem como concepcao, base teórica, fundamentos e natureza jurídica do pagamento por servicos ambientais.
300 - Ciencias Sociales
D340 - Derecho 1
D348 - Derechos Especiales
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